OGE para 2021 atribui mais 320,32 mil milhões de kwanzas às províncias
Na proposta do OGE para 2021, cujas receitas e despesas estão avaliadas em cerca de 14,785 biliões de kwanzas, reflectindo um aumento de 9,9 por cento em relação ao OGE 2020 Revisto (13, 455 biliões), as dezoito províncias têm 2,451 biliões de kwanzas contra os 2,130 biliões de kwanzas do OGE passado.
Sobre a distribuição territorial da despesa por província, a mesma representa cerca de 16,6 por cento do OGE. A distribuição territorial exclui as despesas com a estrutura central (cerca de 4,552 biliões, ou seja, 30,8 por cento do OGE), operações de dívida pública (cerca de 7,756 biliões, 52,5 por cento do OGE) e despesa com o exterior para atendimento às missões diplomáticas (cerca de 25,13 mil milhões, 0,2 por cento do OGE).
No tocante à alocação da despesa por cada província, 25,1 por cento do total da despesa territorial deverá ser alocada para a província de Luanda, seguindo-se Benguela, Malange, Bié, Huíla e Huambo com 8,4, 7,5, 7,3, 6,1 e 5,4 por cento da despesa territorial, respectivamente. Dentre os factores que concorrem para a distribuição da despesa por província, destacam-se a concentração populacional e o volume da actividade económica. A distribuição territorial da despesa pelas províncias do OGE 2020 representou cerca de 15,8 por cento e houve um aumento de 1,6 por cento.
O grosso da despesa territorial centrou-se na província de Luanda (23,1 por cento da despesa territorial), seguindo-se Bié (14,5 por cento), Cuanza-Norte (9,1 por cento), Malanje (6,5 por cento), Cabinda (6,0 por cento) e Benguela (5,9 por cento). Em contrapartida, com a revisão do OGE 2020, a província de Cunene foi a que menor dotação orçamental apresentou para o exercício económico de 2020 (1,7 por cento), seguida pela Lunda- Sul (1,8 por cento) e Cuando Cubango (1,9 por cento).
Programa de Investimentos Públicos O Programa de Investimentos Públicos (PIP) geral vai consumir 178, 6 mil milhões de kwanzas. Só Luanda, a capital, vai gastar 24,3 mil milhões de kwanzas. O maior bolo do OGE 2021, enquadrado no âmbito do PIP, será canalizado para a construção e apetrechamento da Casa da Juventude na cidade de Malanje, com uma verba proposta de 1,281 mil milhões de kwanzas, contra os 1,216 mil milhões de kwanzas do orçamento passado.
A seguir a esta obra de engenharia de Malanje está a reabilitação e construção de três quilómetros das artérias, rede de esgotos e vias de drenagem no Lucala (Cuanza-Norte) com uma verba de 677.208.299 kwanzas e depois a reabilitação e apetrechamento de uma escola do Cassongue (Cuanza-Sul). O quarto maior financiamento do OGE para o próximo ano vai para a reabilitação do edifício do Hospital Provincial Materno Infantil do Bié, cuja verba é de 478,6 milhões de kwanzas, e a construção das vias no município de Chicomba (Huíla) com 462,1 milhões de kwanzas.
Regiões com mais verbas
Em termos de distribuição dos projectos por regiões, na proposta orçamental para 2021, a província do Uíge tem mais dinheiro inscrito no Programa de Investimentos Públicos (PIP) em relação às demais, com 15,2 mil milhões de kwanzas. O município do Maquela do Zombo lidera em termos de percentagem de dotação orçamental com 1,4 mil milhões de kwanzas, tendo como prioridade a construção e apetrechamento de uma escola de sete salas de aula na comuna do Béu (Maquela do Zombo).
A seguir vem a província de Malanje com 13,5 mil milhões de kwanzas, tendo como foco a construção e apetrechamento da Casa da Juventude, e a terceira é a Huíla com 11,195 mil milhões de kwanzas, tendo Chicomba mais verbas em relação aos demais municípios com 584,7 milhões de kwanzas e sendo a prioridade a construção das vias do município com 462,160 milhões de kwanzas.
As províncias de Benguela e Cuanza-Sul são regiões que na proposta aparecem com 10.9 e 10.6 mil milhões de kwanzas e o Cassongue (Cuanza-Sul) com maior dotação de 1,046 mil milhões, e Ganda com 1,259 mil milhões. Nas duas províncias, a prioridade recai para a reabilitação e apetrechamento da escola do Cassongue e a reabilitação da escola de sete salas no bairro Mustive (Benguela).
Hospital do Belo Monte leva
O Centro Hospital do Belo Monte, no município de Cacuaco, está a levar mais de um ano para a sua construção e apetrechamento. Para 2021, tem um valor orçamental de 836,7 milhões de kwanzas, muito mais abaixo de 1,732 mil milhões de kwanzas de 2020 Revisto.Em Viana está a construção da antiga Estrada Nacional com um orçamento de 593,6 milhões de kwanzas e Icolo e Bengo a construção de um Centro de Saúde de referência em Cabiri (Banza Quitel)com 440,7 milhões de kwanzas.
A nível de maior dotação orçamental, o município de Luanda continua a ter mais verbas, com 7,352 mil milhões de kwanzas, tendo como foco a aquisição de equipamentos pesados para a limpeza urbana do município , secundado pelo Kilamba Kiaxi com 2,837 mil milhões de kwanzas e Cazenga com 2,746 mil milhões de kwanzas, respectivamente.O município de Viana tem inscrito na proposta 2,488 mil milhões. Em 2020, o município teve um orçamento de 6,060 milhões de kwanzas, enquanto Cazenga com 3,404 mil milhões e Cacuaco teve 3,129 mil milhões de kwanzas.
Em execução
Luanda tem ainda outros programas, com destaque para a construção e reabilitação de infra-estruturas (8,8 mil milhões), melhoria da assistência médica e medicamentosa com 3, 6 mil milhões e melhoria da qualidade e desenvolvimento do ensino primário (7,277 mil milhões) e a melhoria do saneamento básico com uma verba de 9,525 mil milhões de kwanzas.
Hospital do Belo Monte leva o orçamento de Luanda
O Centro Hospital do Belo Monte, no município de Cacuaco, está a levar mais de um ano para a sua construção e apetrechamento. Para 2021, tem um valor orçamental de 836,7 milhões de kwanzas, muito mais abaixo de 1,732 mil milhões de kwanzas de 2020 Revisto.Em Viana está a construção da antiga Estrada Nacional com um orçamento de 593,6 milhões de kwanzas e Icolo e Bengo a construção de um Centro de Saúde de referência em Cabiri (Banza Quitel)com 440,7 milhões de kwanzas.
A nível de maior dotação orçamental, o município de Luanda continua a ter mais verbas, com 7,352 mil milhões de kwanzas, tendo como foco a aquisição de equipamentos pesados para a limpeza urbana do município , secundado pelo Kilamba Kiaxi com 2,837 mil milhões de kwanzas e Cazenga com 2,746 mil milhões de kwanzas, respectivamente.O município de Viana tem inscrito na proposta 2,488 mil milhões. Em 2020, o município teve um orçamento de 6,060 milhões de kwanzas, enquanto Cazenga com 3,404 mil milhões e Cacuaco teve 3,129 mil milhões de kwanzas.
Em execução
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